Indenização. Reparação de danos. Curetagem. Parto. Resto de placenta. Despacho saneador. Deferimento prova pericial.

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

AMB responde declarações da OAB

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

OAB nacional adapta escritórios ao novo Código Civil

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Ação de alimentos proposta pelos pais idosos em face de um dos filhos. Chamamento da outra filha para integrar a lide. Definição da natureza solidária da obrigação de prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso.

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Ação de adjudicação compulsória. Lote cujo preço foi pago integralmente. Cláusula que atribui a quitação dos impostos aos vendedores.

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

Partilha de bens. Separação decretada na Espanha. Competência da Justiça brasileira para decidir a partilha de bens imóveis localizados no país.

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos